PT: o partido que muda o brasil!!!

PT deve entender as diferenças entre ser partido e ser governo, mesmo sendo um governo que comandamos, como é a gestão da presidenta Dilma.

                                     

A fala do presidente nacional do PT, Rui Falcão, no III Seminário da chapa “O Partido que muda o Brasil”,  nos deu bela oportunidade de debatermos temas importantes para a atuação do Partido dos Trabalhadores no quadro político nacional.

Afirmou Rui da necessidade de nosso partido defender ações e diretrizes que permitam ao País avançar na direção já posta pelas nossas gestões federais de um modelo de desenvolvimento fortemente dotado de mecanismos democratizantes. Vale dizer, mecanismos que redistribuam renda, riqueza e poder aos que compõe classes sociais submetidas, segmentos sociais historicamente marginalizados e populações que vivem em territórios discriminados.

Mostrou o presidente que o PT deve entender as diferenças entre ser partido e ser governo, mesmo sendo um governo que comandamos, como é a gestão da presidenta Dilma.

Quero agregar a estas reflexões o seguinte: que, na relação com nossos governos (e não apenas no plano federal mas nos estaduais e municipais) e dentro dos parlamentos, sejamos capazes de distinguir dentre nossas bandeiras emblemáticas as que estejam também na fronteira que separa as propostas possíveis de serem transformadas em realidade, daquelas que ainda terão que passar por processos longos de acumulação de forças.

Esta fronteira tem largas margens, pois muitas das aspirações que a povoa poderão ser viabilizadas ou não, a depender de nossa capacidade de saber articular no plano político institucional e mobilizar na base social.

Cito algumas questões que estão, pelo menos aparentemente,  nesta fronteira: questões agrárias, tributárias, ligadas aos direitos humanos, às política macroeconômica, e assim por diante.

Vou me ater aqui a uma questão econômica: a política cambial.

O governo federal está certo em estabelecer medidas macro-prudenciais, taxando e controlando o capital especulativo e seu fluxo. Mas o nosso problema de cambio desfavorável não se deve apenas a entrada de capital especulativo.

A dinâmica de nossas exportações, que com a evolução da exploração do pré-sal será cada vez maior, atrai divisas extrangeiras para dentro do País e pressiona para cima o valor do Real. Esta dimensão do problema exige medidas que teriam, a meu ver, que ser implementadas mais cedo ou mais tarde. Mas que têm implicações políticas profundas e portanto requerem que se estabeleça relação forte entre o partido e o nosso governo.

Refiro-me à aplicação de vultosos recursos denominados em moedas extrangeiras em ativos financeiros no exterior através dos nossos dois fundos soberanos; e (b) taxação da exportação de comodities, inclusive as de origem rural.  Quando o partido se debruçará sobre estas questões com a equipe econômica de nosso governo para discutí-las?

Ainda sobre a questão cambial. Hoje, o principal fator de desequilíbrio cambial é que as duas maiores potências mundiais, a China e os EEUU, em simbiose profunda no campo do comércio exterior e de seu financiamento, NAO PRATICAM POLÍTICA DE CÂMBIO FLUTUANTE e privilegiam os seus interesses, exportador um e importador outro, em detrimento de nossos interesses nacionais. Ouso prever que, em breve, teremos que implantar controle do fluxo de capitais, medida de defesa necessária que, inclusive, poderá evitar que tenhamos que substituir o câmbio flutuante pelo câmbio fixo. Mais uma vez, reconheçamos que estas medidas são delicadas e complexas, técnica e politicamente falando, e demandam, de nosso partido, iniciativa de diálogo profundo e intenso com nosso governo e nossas bancadas.

Por fim, algo sobre a taxa de juros. Estou convencido de que nossa curva de taxa de juros básica (a Selic) está situada em patamar mais elevado do que o mercado financeiro mundial exigiria. Hoje o risco Brasil é um dos menores do mundo, o que já é suficiente para fortemente atrair capital externo, que busca sempre, para maximizar ganhos, baixos riscos e altos juros.

Espera-se que estas duas variáveis - juros e riscos - evoluam na mesma direção. Contrariando esta lógica, temos no Brasil baixíssimo risco e altíssimos juros básicos, embora cadentes no longo prazo. Entendamos que uma coisa é a administração da taxa de juros básica ser usada como instrumento de restrição ou expansão da demanda agregada, no combate à inflação. Outra, muito diferente,  é o nivel da taxa de juros de longo prazo, que está ainda em patamar muito elevado face ao demais países do mundo. Com taxa de juros real de cerca de 6% em um mundo que pratica taxas reais próximas de zero ou até negativas agregamos à atração de capitais especulativos externos um fator fortîssimo que ataca nosso câmbio e agride a lógica de se ter juros menores relacionados a riscos menores.

Esta questão exige termos força política e esta não se constrói deixando o governo sob pressão exclusiva dos interesses financeiros (que capturaram, inclusive, a alma do setor industrial). Ao nosso partido cabe não embarcar na crítica infantil ao Banco Central, feita como se não tivéssemos nada a ver com o governo, mas sim atuarmos junto ao nosso governo como força política organizada e sob a condição de sermos o partido do governo, ocupando o espaço político que a sociedade de nós exige.

Não falarei aqui, para não me desviar do foco, na política macro-econômica, da necessidade de aumentarmos a competitividade de nossa indústria pela via tributária, do desenvolvimento científico e tecnológico e da educação, como lembrou bem José Dirceu em sua intervenção no seminário já citado. São fatores importantíssimos que requerem também do partido ser ator ativo no diálogo com o governo, com o parlamento e com a sociedade.

O Partido dos Trabalhadores, com a responsabilidade de quem governa o País, que tem a maior bancada no Congresso e a segunda maior no Senado, tem o desafio de termos a capacidade de interagir com nosso governo, não como mero instrumento de apoio, mas como partícipe da construção das condições de avanço democrático de nosso modelo de desenvolvimento nos planos político, econômico e social.

Por Pedro Eugênio,

Pedro Eugênio é deputado Federal PT/PE e presidente do PT/PE